Kim-II Sócrates

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Público - 29.05.2009 - 11h21 Eduardo Cintra Torres
TVI - Queluz de Baixo debaixo de fogo

Transcrevo três parágrafos e coloco o link para este artigo de opinião ontem estampado no jornal público.
Em tempo e com tempo a ele voltarei com as minhas próprias considerações.
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"Entretanto, o Jornal Nacional de 6ª motivou 48 páginas à ERC, divididas por um relatório da Unidade de Análise de Media e uma deliberação do Conselho Regulador. Ambos os documentos estão construídos do primeiro ao último parágrafo para condenar a estação que tem a intolerável ousadia, no reino de Kim-Il Sócrates, de escrutinar sistematicamente os “casos” do grande líder. O relatório da Unidade de Análise da ERC faz decorrer conclusões subjectivas da análise objectiva das notícias que realizou. Poderia ter tirado as conclusões contrárias da mesma análise. Daí que relatório e deliberação sofram do enviesamento que atribuem à TVI.

Quanto ao rigor, as notícias da TVI analisadas pela ERC apenas falhavam em rigor linguístico e nalgum aspecto secundário sem gravidade; não foram apontadas falhas de rigor factual. Quanto ao jornalismo opinativo, ele é hoje prática generalizada em quase toda a imprensa e em todos os tipos de notícias de todo os telenoticiários, sejam sobre bola, justiça ou política. Não cabe à ERC condenar um órgão de informação por uma prática generalizada de todos e aceite pela sociedade. Não havendo factos enviesados, o jornalismo opinativo não é uma prática condenável por um regulador, tanto mais que o Jornal Nacional de 6ª é um espaço próximo do que os semanários de fim de semana em papel sempre pretenderam ser. Pode ser criticável (o que é diferente de condenável), mas o regulador não tem que criticar o jornalismo opinativo sob risco de se imiscuir na liberdade profissional dos jornalistas e, por extensão, na liberdade de informação e de expressão, o que é mais um atentado da ERC contra as liberdades, usando argumentação subjectiva.

Condenou uma linha editorial que não agrada ao governo por não agradar ao governo. A ERC cumpriu de novo a sua função pró-governamental. Sem surpresas, portanto. Já ninguém lhe dá crédito. Mas há uma nota grave no caso: o membro do Conselho Regulador que votou contra a deliberação afirma que os ofícios que a ERC enviou à TVI “contêm afirmações genéricas e abstractas, o que impossibilitou o operador de contraditar os factos que lhe foram atribuídos" (PÚBLICO online, 28.05). “Houve desrespeito do princípio do contraditório”, afirma. Isto é, poderemos estar perante um caso de desonestidade processual."

Porque será que as rádios não passam a música dos Xutos que critica Sócrates ?

o arlequim da (des)ordem I I

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João Miguel Tavares escreveu ontem no DN o texto que se segue.
A constatação da necessidade deste artigo, bem como da defesa da liberdade de imprensa e de opinião, em Portugal e no séc. XXI, aparece como demasiado agoirenta:

“ Quem se mete com o PS leva”, Jorge Coelho;
“ Eu gosto é de malhar na oposição”, Santos Silva;
“ Há medo no PS”, Henrique Neto.

Para além destes, os exemplos e casos são por demais, pelo que me dispenso de citar outros.
Transcrevo o texto e coloco o link para o jornal.

Quem tem medo de Manuela Moura Guedes?

A peixeirada entre Manuela Moura Guedes e António Marinho Pinto não foi um momento edificante, é certo. Mas convinha que ela não fosse aproveitada para alimentar o desejo mal escondido de muito boa gente: acabar de vez com o Jornal Nacional de sexta-feira e enviar Moura Guedes de volta para a prateleira da TVI. Os defensores do Portugal compostinho certamente aplaudiriam a decisão, com o argumento de que "aquilo não é jornalismo". Só que o País ficaria a perder. Porque apesar do sensacionalismo e da ocasional falta de rigor do seu Jornal Nacional - que deve ser apontado quando ocorre, se necessário aos gritos, como fez Marinho Pinto -, há ali um desejo de incomodar, de denunciar, de escarafunchar, de meter o nariz nos podres do poder que a comunicação social portuguesa precisa como de pão para a boca.
Manuela Moura Guedes não é a pivot com que eu mais gosto de acompanhar o jantar. No entanto, ainda sei distinguir o estilo do conteúdo. O facto de ela despejar o frasco da demagogia por cima de todos os textos que lançam as peças, sempre com aquele tonzinho de "isto é tudo uma corja", não significa que as notícias do Jornal Nacional, em si, não sejam relevantes. Hoje em dia nós aguardamos pelo telejornal de Moura Guedes como no tempo do cavaquismo aguardávamos pelo Independente. Ora, esse "deixa cá ver de que forma é que eles vão estragar o fim-de-semana ao primeiro-ministro" é de uma enorme importância num país como Portugal, cuja cultura democrática está ligeiramente acima da da Venezuela e o Governo tem um poder absolutamente excessivo sobre as nossas vidas.
Dir-me-ão que aquilo é desequilibrado e injusto. Muitas vezes, sim. Tal como o Independente. E para dirimir os excessos existem tribunais. O próprio Independente foi condenado em vários processos - mas o seu papel foi inestimável. É que o que está em causa não é a nossa identificação com aquele tipo de noticiário. É, isso sim, a defesa da sua existência num país onde o primeiro-ministro diz que um dia feliz é um dia em que o seu nome não sai nos jornais, lapso freudiano bem revelador do seu desejo de silenciar. As intervenções histriónicas de Manuela Moura Guedes estão à vista de todos, e por isso ela está sujeita a ser criticada da mesma forma que critica. O que não está à vista de todos - e por isso é bastante mais perverso - são os jornalistas que calam, que não arriscam, que se retraem com medo das consequências. O Jornal Nacional tem muitos defeitos, mas pelo menos tem uma independência e uma capacidade de incomodar que advém da mais preciosa das liberdades: a das empresas que têm sucesso, dão dinheiro, e não precisam dos favores do Estado. Em Portugal, infelizmente, isso é um bem raro. Convém proteger os casos que existem.

feira do livro

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Depois de vários anos no Pavilhão Rosa Mota, a Feira do Livro do Porto está de volta às origens. A Avenida dos Aliados recebe a 79º edição do evento de 28 de Maio a 14 de Junho, algo que deverá repetir-se até 2012.
À semelhança das edições anteriores, a Feira do Livro 2009 é organizada pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), contando com Avelino Soares como director.
Nos próximos quatro anos, a APEL espera obter apoio financeiro por parte da Câmara Municipal do Porto para organizar a Feira do Livro. Segundo a Lusa, a ajuda da autarquia “consistirá na comparticipação nos custos de transferência do evento num valor de 300 mil euros, a disponibilizar anualmente no montante máximo de 75 mil euros”.

 

Na avenida a menina continuará nua, mas vai ter muita companhia nestes 18 dias de duração do evento. Espera-se.
Esperam-se, de preferência, visitantes não nus, ou de bolsos não vazios.
Esperam-se.

o arlequim da (des)ordem

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Mais um excelente artigo de opinião que Mário Crespo e o jornal de notícias nos ofereceram ontem.
Sem mais, aqui ficam a transcrição e o link.
O desordenado
Ontem

António Marinho Pinto está para o PS de Sócrates como o estão Vitalino Canas, Augusto Santos Silva ou Pedro Silva Pereira. É um indefectível. Tal como Sócrates, Marinho Pinto vê em tudo o que o prejudica uma urdidura de travestis do trabalho informativo. Tal como Sócrates, o Bastonário dos Advogados vê insultos nos factos com que é confrontado. E reage em disparatado ultraje e descontrolo, indigno de quem tem funções públicas. Marinho Pinto na TVI foi tão sectário como Vitalino Canas ou Santos Silva e conseguiu o prodígio de ser mais grosseiro numa entrevista do que Sócrates foi na RTP e Pedro Silva Pereira na SIC. É obra. Marinho Pinto não tem atenuantes. Não trabalhou no Ministério do Ambiente de Sócrates e, que se saiba, não faz parte do seu núcleo duro. É pois de supor que não esteja vinculado ao voto de obediência cega que tem levado os mais próximos de Sócrates à defesa do indefensável, à justificação do injustificável e a encontrar razão no irracional. Não tendo atenuantes, Marinho Pinto tem agravantes. O Estado de direito delegou na Ordem dos Advogados importantes competências reguladoras de um exercício fundamental para a sociedade. O Bastonário tem que as exercer garantindo uma série de valores que lhe foram confiados pelos seus pares. O comportamento público do Bastonário sugere que ele está a cumprir uma bizarra agenda pessoal com um registo de regularidade na defesa apaixonada de José Sócrates e do PS. O que provavelmente provocou em Marinho Pinto o seu lamentável paroxismo esbracejante em directo foi a dura comparação entre as suas denúncias sobre crimes de advogados e os denunciantes do Freeport. Se a denúncia de irregularidades na administração de bens públicos é um dever, a atoarda não concretizada é indigna. O que o Bastonário da Ordem dos Advogados disse sobre o envolvimento dos seus pares nos crimes dos seus constituintes é o equivalente aos desabafos ébrios tipo: "são todos uns ladrões" ou "carrada de gatunos". Elaborações interessantes e de bom-tom, se proferidas meio deitado num balcão de mármore entre torresmos e copos de três. Presumo que a Ordem dos Advogados não seja isso. Nem sirva de câmara de eco às teorias esotéricas do Bastonário de que a Casa Pia foi uma Cabala para decapitar o PS ou que o Freeport é uma urdidura politico-judicial-jornalistica. Se num caso, um asilo do Estado com crianças abusadas fala por si, no outro, um mega centro comercial paredes-meias com a Rede Natura, tem uma sonoridade tão estridente como o grito de flamingos desalojados. A imagem que deu na TVI foi de um homem vítima de si próprio, dos seus excessos, do seu voluntarismo, das suas inseguranças e das suas incompetências. Marinho Pinto tentou mostrar que era o carrasco do mensageiro que tão más notícias tem trazido a José Sócrates. Fê-lo vociferando uma caterva de insultos como se tivesse a procuração bastante passada pelo Primeiro Ministro para desencorajar e punir este jornalismo de pesquisa e denúncia que tantas e embaraçosas vezes tem andado à frente do inquérito judicial. E a verdade é que sem o jornalismo da TVI não havia "caso Freeport" e acabar com Manuela Moura Guedes não o vai fazer desaparecer.

Alegados - I I

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O jornal correio da manhã publica hoje um artigo de opinião da jornalista Constança Cunha e Sá que não resisto, reverentemente, “sugar-lhe”.
Segue o link e o artigo, na integra:

19 Maio 2009 - 09h00
Causas e Consequências
É óbvio que não
À ideia de que tudo se pode fazer na sombra, junta-se a convicção de que o País se habituou ao pior e se conforma com qualquer situação.
Num primeiro momento, a Procuradoria-Geral da República garantiu, através de um comunicado, que não existiam quaisquer pressões sobre os magistrados que investigam o Freeport. Uns parágrafos à frente, usando de uma lógica especialíssima, anunciava um inquérito sobre essas pressões que não existiam. O facto, embora tenha levantado sérias dúvidas nalguns espíritos mais conspirativos, não foi suficiente para que se abrisse um inquérito à Procuradoria. Para todos os efeitos, num país de pequenos e grandes favores, tolhido por recados enviesados e conversinhas de bastidores, é natural que a palavra pressão se preste aos mais improváveis equívocos: como explicou Lopes da Mota, presidente do Eurojust, antigo secretário de Estado do PS, parceiro de Governo de Sócrates e de Alberto Costa, o que uns chamam uma pressão é, no entender de outros, nomeadamente no seu, algo habitual entre amigos que não tem dimensão pública nem merece averiguações.
É verdade que, como o próprio admitiu, na altura, ele se desdobrou numa série de iniciativas "privadas". Falou com os procuradores que tutelam o caso Freeport, deu-lhes conta dos desejos do primeiro-ministro, encontrou-se várias vezes com o ministro da Justiça e desenvolveu umas teses sobre os benefícios que poderiam advir de um súbito arquivamento do processo. Mas, aparentemente, tudo isto lhe pareceu fazer parte das suas atribuições enquanto presidente de um organismo europeu que coordena as investigações sobre esse mesmo caso, que, como se sabe, envolve o nome do engº Sócrates.
Tudo isto, por si só, já seria mais do que suficiente para se considerar que o dr. Lopes da Mota não tinha condições para continuar a exercer o cargo para o qual tinha sido nomeado. Agora que o inquérito deu azo a um processo disciplinar que revela indícios fortes de que foram feitas pressões sobre os magistrados em causa por parte do presidente do Eurojust, a permanência do dr. Lopes da Mota em funções mostra apenas o grau de impunidade que se atingiu entre nós. À ideia de que tudo se pode fazer na sombra, ao abrigo de qualquer denúncia, junta-se a convicção de que o País se habituou ao pior e se conforma com qualquer situação. Ao ponto do dr. Arnaut, mandatário do candidato do PS às Europeias, se sentir no direito de acusar publicamente os procuradores que se sentiram pressionados de "delação", como se a Justiça fosse uma espécie de Máfia obrigada ao dever do silêncio e às regras do compadrio. Alguém, no PS, se sentiu obrigado a tirar as devidas consequências destas declarações? É óbvio que não!
Constança Cunha e Sá, Jornalista

Alegados

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Mário Crespo escrevia ontem no Jornal de Notícias:

Alegados crimes e alegados inocentes

Um líder europeu disse-me que no passado a justiça em Portugal tinha a fama de ser lenta mas séria e que agora continua lenta, mas perdeu a imagem de seriedade.

As razões são muitas. O infame caso da Casa Pia mantém-se sem conclusão num processo que atesta a falência de todas as fases do sistema de justiça, da investigação ao julgamento.

A imagem no estrangeiro deste clássico da pedofilia é a dos poderosos portugueses que iam aliviar medonhos ímpetos sexuais em asilos do Estado e que continuam protegidos pelas delongas do sistema de justiça com intermináveis julgamentos e intermináveis recursos. Há mais. Os McCann estabeleceram, com a argúcia de uma máquina de relações públicas, uma ligação entre uma suposta propensão portuguesa para a pedofilia e o desaparecimento da filha num enredo extraordinário que envolve túneis na Praia da Luz, por onde a menina poderia ter sido levada sabe-se lá para onde, sabe-se lá por quem. Inverosímil esta urdidura? Nem por isso. Decorre directamente da incompetência com que o caso Maddie foi conduzido desde o princípio, e da insensibilidade bruta das autoridades em geral quando as transmissões em directo em várias línguas saíam da Praia da Luz, 24 horas por dia, levando ao Mundo uma imagem de ineficácia e bandalheira, entre almoçaradas bem regadas (que nas horas de serviço da Polícia são crime no Reino Unido), arguições injustificadas e perícias insuficientes.

Tudo isto constitui um study-case do que não deve ser feito numa investigação com aquele grau de melindre internacional, afectando uma indústria crítica para a economia do país. O deserto turístico em que se tornou a Praia da Luz atesta que estes erros se pagam. O golpe de misericórdia na imagem da justiça nacional vem agora com Lopes da Mota e a sua obstinação em manter-se no Eurojust, enquanto pesam sobre si gravíssimas suspeitas que ferem a essência da independência judicial e arrastam no processo o chefe de Governo e o ministro da Justiça. Este é também um study-case de nervo e desprezo pelos interesses nacionais. O Eurojust é um organismo da União Europeia que nas rotatividades comunitárias coube a Portugal presidir. O que lá se passa é directamente transmitido aos 27 estados que entre si lidam com crimes como a pedofilia, raptos de crianças, fraudes bancárias internacionais e corrupção. Para mal da auto-estima lusitana, para cada uma destas tipificações Portugal tem um contributo actual a despacho no Eurojust, com a agravante do nosso compatriota presidente estar alegadamente envolvido numa situação de alegada corrupção que alegadamente envolve dinheiro estrangeiro.

Por isso, para os seus pares no Eurojust, a esta hora certamente conhecedores das alegadas irregularidades e alegadas manipulações do sistema judicial, Lopes da Mota aparece, quanto muito, como um alegado inocente, aval insuficiente para representar a honorabilidade e ética de um Estado num organismo internacional que tem por missão assegurar a defesa colectiva desses mesmos valores.

A declaração de Cândida Almeida de que no lugar de Lopes da Mota também não se demitia não ajuda nada. É que se isto é cultura que se entranhou no Ministério Público, é bom recordar-lhes que por insensibilidade para as realidades terrenas o Marquês de Pombal, no século XVIII, expulsou os Jesuítas do chamado Noviciato da Cotovia, o esplêndido complexo de quintas e palácios onde hoje funciona a Procuradoria-Geral da República.

1º de Maio

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Dia do Trabalhador
As duas centrais sindicais, CGTP e UGT, celebram hoje por todo o país sob o lema da defesa do emprego o 1.º de Maio, dia do trabalhador, com festa e protesto.
Este 1º de Maio ficará marcado pela reacção à calamitosa subida do desemprego que nos últimos meses se vem verificando. Dados ontem divulgados pelo Eurostat confirmam a tendência mais pessimista, embora já conhecida. No primeiro trimestre deste ano a taxa de desemprego terá subido meio ponto, chegando aos 8,4% (em dados não ajustados). Será um valor a rondar o meio milhão de pessoas, onde não se incluem nem estagiários nem formandos.
Acresce que o nível salarial em Portugal é, em média, muito baixo, pelo que uma redução de vencimentos, de que alguns já ousam falar, não parece acertada, nem admissível. Em contraponto, o leque salarial é dos maiores de entre os países da OCDE, o que desmascara a pilhagem que as classes mais favorecidas fazem às menos afortunadas, e prova a sua manifesta insensibilidade social.
Emprego precário, baixos salários, desemprego e insegurança são realidades dos tempos actuais que preocupam, e que devem fazer deste 1º de Maio um dia de reflexão, de luta e de união.